No primeiro semestre de 2024, houve um aumento de 7,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme noticiado pela CNN. Entre os meses de janeiro e junho, foram registrados mais de 2,1 milhões de novos CNPJs.
Esse fato indica o contínuo crescimento do setor empresarial no Brasil. No entanto, é importante destacar que, apesar do aumento na criação de novos negócios, a garantia de sua continuidade e prosperidade não é assegurada. Muitas dessas empresas são frequentemente estabelecidas sem o devido planejamento ou assessoria adequada, o que pode comprometer seu sucesso a longo prazo.
Nesse contexto, a assessoria jurídica desempenha um papel fundamental no desenvolvimento dos negócios. Isso ocorre porque toda empresa, independentemente de seu ramo de atuação ou porte, enfrenta questões jurídicas em suas atividades cotidianas. Desde a elaboração de contratos, passando pela contratação de funcionários, até a otimização do pagamento de tributos, o suporte jurídico constitui um diferencial estratégico.
A assessoria jurídica permite ao empresário evitar custos elevados, ampliar sua capacidade de mensurar riscos e tomar decisões com maior segurança, aumentando, assim, as chances de sucesso de seu empreendimento.
Assim, contar com uma assessoria jurídica facilita a vida do empresário, gerando economia de tempo e dinheiro. Questões judiciais e problemas legais costumam demandar considerável investimento de recursos para serem resolvidos. Dessa forma, a atuação preventiva da assessoria é altamente vantajosa, pois permite que as empresas economizem esses recursos ao evitar tais complicações.
Além disso, a assessoria jurídica contribui para a proteção patrimonial da empresa. Por meio de consultorias especializadas, é possível elaborar planos e emitir pareceres que garantem essa proteção. O resultado é a redução de gastos e custos, possibilitando maiores investimentos e, consequentemente, promovendo o desenvolvimento e o crescimento do negócio.
Ainda, a assessoria jurídica permite à empresa prevenir problemas legais. Advogados e escritórios especializados conseguem identificar riscos e agir de forma preventiva, evitando que esses riscos se transformem em litígios. Esse trabalho inclui, por exemplo, a revisão de documentações e contratos, assegurando que estejam em conformidade com a legislação.
A assessoria jurídica também proporciona suporte na interpretação e cumprimento da legislação tributária, prevenindo multas e autuações fiscais decorrentes do recolhimento incorreto de impostos ou da inadequação às normas fiscais.
Portanto, a assessoria jurídica é um serviço que as empresas contratam com o objetivo de prevenir problemas legais e assegurar que suas atividades estejam em conformidade com a legislação. Assim, é possível afirmar que o ambiente de negócios se torna a cada dia mais desafiador para os empresários, especialmente para aqueles que desejam continuar seu desenvolvimento. Para que esse crescimento ocorra de forma segura, é fundamental que o empresário conte com uma assessoria especializada que atenda adequadamente suas demandas.
Referência: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/apos-dois-anos-brasil-registra-aumento-de-novos-cnpjs-no-1o-semestre-diz-levantamento/
Artigo redigido pelo Assessor Jurídico Guilherme Neumann Ribeiro