Também conhecido como elisão fiscal, o planejamento tributário é um conjunto de estratégias, ações e estudos elaborados com o objetivo de reduzir a carga tributária de uma empresa de forma totalmente legal.
Ele deve ser estruturado, preferencialmente, por profissionais com conhecimento técnicos, que avaliamos características do negócio e utilizam essa análise para orientaras decisões que dizem respeito aos tributos e impostos.
O sistema tributário brasileiro é bastante complexo. Por isso, a principal forma de economizar é se planejando para que um tributo não esperado não recaia sobre seus serviços ou produtos.
Quando o pagamento de determinado imposto é inevitável, em alguns casos é possível diminuir o percentual a ser recolhido.
Uma das maneiras de fazer isso é aderindo à incentivos fiscais que reduzem alíquotas de tributos. Esses incentivos fiscais podem ser de esfera federal, estadual, regional e municipal.
Diferentemente do que muitos imaginam, aprender como fazer um planejamento tributário não é útil somente para grandes negócios.
Prova disso é que muitas vezes o pequeno empreendedor acaba por ter dificuldade nos negócios, justamente por ignorar as questões tributárias que começam durante o processo de abertura do CNPJ, já no enquadramento do regime tributário.
O mais claro dos benefícios tributários com certeza é a diminuição das despesas com tributos, afinal no Brasil, geralmente, os impostos representam 30% de todas as receitas do negócio, logo, qualquer economia é bem-vinda!
O planejamento tributário funciona de forma preventiva, já que ajuda a eliminar possíveis erros contábeis. Assim, também fica mais fácil evitar autuações e a imposição de multas pelo Fisco por deixar de pagar algum tributo obrigatório.
Graças aos benefícios de um bom planejamento tributário, a empresa tem à sua disposição mais recursos para reinvestir em sua atividade principal, impulsionando o crescimento do negócio e saindo na frente da concorrência.
Lembrando que existe uma série de etapas que devem ser seguidas para que o planejamento tributário seja implementado com sucesso.
Salientando que não é viável para o empreendedor elaborar um planejamento tributário por conta própria, certo? Afinal, essa é uma atividade que exige muito conhecimento sobre o assunto e sobre legislação.
Por isso, é fundamental ter o apoio de escritórios de advocacia de confiança, capazes de desempenhar um papel central na elaboração do planejamento tributário.
Eles coletarão as informações da sua empresa, analisarão cenários, aplicarão os diferentes métodos para economizar, entre outras atividades necessárias.
Então, a melhor dica que podemos deixar sobre como colocar em prática o melhor planejamento tributário é contratar um serviço de qualidade com profissionais comprometidos e com conhecimento técnico.
Artigo redigido por Dr Paulo Roberto Santos da Silveira
Advogado de Direito Tributário e Empresarial
OAB/SC 43.712