Em um mundo cada vez mais digital, onde nossa vida está conectada a contas de redes sociais, criptomoedas, dados na nuvem e até mesmo jogos online, surge uma dúvida importante: o que acontece com esses bens digitais quando uma pessoa falece? Você sabia que sua herança não se limita apenas a imóveis e contas bancárias? Muitos de nós acumulamos patrimônios digitais ao longo da vida, mas a maioria não tem ideia de como esses bens serão tratados no momento de uma sucessão. E o pior: sem o devido planejamento, esses bens podem simplesmente desaparecer ou não ser acessados por seus herdeiros.
A herança digital é um tema novo, mas cada vez mais relevante. Desde contas em redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter) até investimentos em criptomoedas, sem um planejamento adequado, seus bens digitais podem ser bloqueados ou, pior, perdidos para sempre. Imagine que, ao falecer, seu Facebook ou Instagram simplesmente se tornam inacessíveis e seus filhos ou herdeiros não sabem como resgatar arquivos importantes armazenados na nuvem, como fotos, vídeos ou documentos pessoais. Ou, no caso das criptomoedas, seus herdeiros podem não ter acesso às chaves privadas necessárias para acessar investimentos valiosos.
A legislação sobre herança digital ainda é um território pouco explorado no Brasil, mas já existem algumas diretrizes que buscam dar um direcionamento sobre como tratar esses bens. Algumas plataformas, como Facebook e Google, permitem que você defina um contato legado, ou seja, uma pessoa de confiança para acessar suas contas em caso de falecimento. Além disso, muitos bancos e corretoras digitais oferecem funcionalidades para transferir o controle de criptomoedas para um herdeiro de forma segura.
Mas o que fazer quando os bens digitais não podem ser acessados? O planejamento sucessório digital é crucial para garantir que seus ativos digitais sejam preservados, acessados e repassados corretamente aos seus herdeiros. E isso exige um documento específico, um planejamento jurídico que contemple esses bens no seu testamento ou em um contrato de sucessão digital, no qual você indica quem será o responsável por gerenciar suas contas e acessos digitais após a sua morte.
Este é um aspecto que muitas pessoas não consideram ao planejar a sucessão de seu patrimônio. Porém, com a digitalização das relações e a crescente utilização de bens virtuais, ignorar a herança digital pode resultar em perdas irreparáveis. Por isso, se você tem contas bancárias online, criptomoedas, arquivos na nuvem ou perfis em redes sociais, é fundamental planejar sua sucessão de forma estratégica, para evitar que esses bens desapareçam ou se tornem inacessíveis para seus herdeiros.
A herança digital é um conceito inovador que está mudando a forma como pensamos sobre sucessão. Agora, mais do que nunca, é necessário que o planejamento sucessório seja completo e contemple o patrimônio digital. O futuro da herança está nas suas mãos , literalmente. Não deixe que seus bens digitais se percam na era da informação. Planeje hoje para garantir que seu legado digital seja preservado para as gerações futuras.
Artigo redigido por Dra Letícia Karoline de Oliveira
Advogada de Família e Sucessões
OAB/SC 71.550