Em um ambiente empresarial, especialmente quando há mais de um sócio, as decisões nem sempre são unânimes. E é exatamente nesse cenário que o acordo de sócios se torna uma ferramenta indispensável para garantir o equilíbrio e a segurança da empresa.
Trata-se de um documento que define as regras do jogo, prevenindo conflitos e protegendo o futuro do negócio. Embora muitas empresas se concentrem no contrato social, que é obrigatório por lei, o acordo de sócios vai além. Ele traz maior detalhamento sobre direitos e deveres dos sócios, como será o processo de tomada de decisões, as regras para entrada e saída de sócios, a forma de distribuição de lucros, e até mesmo como lidar com situações imprevistas, como o falecimento ou afastamento de um sócio.
Enquanto o contrato social foca na criação e formalização da empresa, o acordo de sócios é uma “blindagem” para situações que podem ocorrer no dia a dia, garantindo segurança para todas as partes envolvidas. Ter um acordo de sócios bem estruturado evita mal-entendidos e dá clareza sobre o papel de cada sócio. Além disso, ele prevê soluções antecipadas para problemas que podem surgir, como divergências na gestão, a venda de quotas ou mesmo o destino da empresa caso algo aconteça com um dos sócios.
Ter um acordo de sócios bem elaborado traz inúmeras vantagens, tanto para proteger os sócios individualmente quanto para garantir a continuidade da empresa. Primeiramente, ele previne conflitos, já que define de forma clara as responsabilidades de cada um na gestão e na tomada de decisões. Isso diminui a possibilidade de desentendimentos sobre o que cada sócio pode ou não fazer em nome da empresa. Questões como quem tem poder de decisão sobre investimentos, contratos importantes ou mudanças na estratégia empresarial podem ser claramente definidas no acordo.
Outro ponto crucial é a proteção em situações inesperadas. O que acontece se um sócio quiser deixar a empresa? Ou pior, se ele vier a falecer? O acordo de sócios pode prever como essas situações serão tratadas, evitando que herdeiros que não têm conhecimento ou interesse no negócio assumam uma posição de comando, ou que a saída de um sócio desestabilize a empresa financeiramente.
Além disso, o acordo também regula a entrada de novos sócios e a venda de quotas. Isso impede que um sócio decida vender sua participação a qualquer pessoa, sem a concordância dos demais, preservando a harmonia e os interesses da sociedade. Estabelecer como os lucros serão divididos entre os sócios, levando em consideração não só o percentual de participação, mas também o esforço e o desempenho de cada um, é outro ponto importante. Prever formas de resolver disputas, como a mediação ou a arbitragem, ajuda a evitar que questões internas acabem na justiça, prejudicando a imagem e o funcionamento da empresa.
O momento ideal para elaborar um acordo de sócios é logo na formação da empresa ou na entrada de novos sócios. No entanto, muitas empresas já estabelecidas podem (e devem) revisar suas regras e criar esse documento para se protegerem de futuras incertezas.
Se sua empresa ainda não tem um acordo de sócios ou se ele não está atualizado, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado para garantir que todas as regras estejam claras, preservando o futuro do negócio e a relação entre os sócios.
Carmem Testoni
Fundadora do Escritório de Advocacia Carmem Testoni