Um bom planejamento é fundamental para o bom andamento das relações familiares, especialmente no final de ano. Para as crianças, essa é uma época muito esperada, marcada pelas férias escolares e pelo momento de descanso. No entanto, para garantir que esse período seja positivo e livre de conflitos, é essencial que os pais se planejem com antecedência.
Embora as férias sejam aguardadas com entusiasmo, elas podem gerar desafios no contexto do direito de família, especialmente quando os pais estão separados ou divorciados. A dinâmica da convivência familiar e o pagamento da pensão alimentícia durante esse período precisam ser cuidadosamente analisados para assegurar que os direitos e deveres de ambos os pais sejam cumpridos, sem prejudicar o bem-estar da criança.
Quando as férias se aproximam, é fundamental que os pais definam, com antecedência, como será a convivência com os filhos, para evitar disputas sobre com quem as crianças ficarão, quem irá buscá-las e por quanto tempo cada genitor ficará com elas.
Assim, a formalização de um acordo é a melhor solução, pois além de trazer maior segurança e clareza para todas as partes envolvidas, também garante que o período tão importante para as crianças não seja marcado por tensões e conflitos entre os genitores.
Outro ponto importante a ser considerado no final de ano, especialmente em relação à pensão alimentícia, é a questão do 13º salário e das férias do responsável pelo pagamento da pensão. Vale destacar que tanto o valor do 13º salário quanto os pagamentos relacionados às férias devem ser incluídos no cálculo da pensão alimentícia, sendo pagos pelo alimentante ou descontados diretamente da folha de pagamento.
Nesse sentido, para evitar surpresas ou divergências, o mais recomendável é que os genitores consultem um advogado especializado em direito de Família, que possa orientar sobre os ajustes necessários no valor da pensão alimentícia, bem como, poderá auxiliar na formalização de um acordo, levando em consideração as particularidades de cada família e as circunstâncias específicas de cada situação.
Com organização e colaboração entre os genitores, aliados a um bom planejamento antecipado, todos os envolvidos terão clareza sobre suas obrigações e deveres. Dessa forma, será possível garantir que esse momento com os filhos seja vivido com tranquilidade e sem tensões entre os responsáveis.
Artigo redigido por Dra Letícia Karoline de Oliveira
Advogada de Família e Sucessões
OAB/SC 71.550