Quando falamos de sucessões, estamos nos referindo ao processo de transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa que falece para seus herdeiros. Apesar de ser um tema delicado, é importante entender como funciona para que tudo ocorra de maneira tranquila e sem complicações.
Primeiro é necessário entender que a sucessão é o processo que acontece após o falecimento de uma pessoa, quando seus bens são transmitidos para seus herdeiros (sucessores a título universal) ou legatários (recebem coisa certa e determinada).
A sucessão pode ser legítima ou testamentária, onde a sucessão legítima ocorre quando a pessoa falece sem deixar testamento e nesse caso, a lei define quem serão os herdeiros, geralmente cônjuge, filhos e pais. Já a sucessão testamentária, acontece quando a pessoa, em vida, fez um testamento, determinando como gostaria que seus bens fossem distribuídos.
Nossa lei estabelece uma ordem de herdeiros prioritários. Em primeiro lugar, estão os descendentes (filhos, netos). Se não houver descendentes, os bens vão para os ascendentes (pais, avós). Em seguida, o cônjuge ou companheiro (união estável), e, na ausência de todos esses, os bens podem ir para parentes colaterais, como irmãos.
Interessante ressaltar, que muitas pessoas acham que só grandes fortunas precisam de um planejamento sucessório, mas isso não é verdade. Qualquer patrimônio, seja ele grande ou pequeno, pode e deve ser planejado. Um planejamento sucessório feito em vida pode evitar conflitos familiares e assegurar que os desejos do falecido sejam respeitados.
Uma das ferramentas mais usadas no planejamento sucessório é a criação de uma Holding Familiar, que organiza o patrimônio ainda em vida e facilita a transição dos bens após o falecimento.
Agora falando um pouco sobre o inventário, que ocorre após o falecimento, é um processo legal que visa organizar e distribuir os bens deixados pelo falecido. O inventário pode ser judicial (realizado por meio da Justiça) ou extrajudicial (feito em cartório, quando há consenso entre os herdeiros e não existem menores de idade envolvidos).
Durante o inventário, é feita a partilha dos bens e a regularização dos direitos dos herdeiros. É importante ressaltar que o processo pode ser longo e custoso, o que reforça a importância de um planejamento sucessório conforme comentamos anteriormente.
Dessa forma, vemos que a sucessão é uma etapa inevitável da vida, e entendê-la pode evitar conflitos e dores de cabeça no futuro. Buscar orientação jurídica especializada pode ajudar a garantir que todo o processo seja realizado de maneira clara e dentro da lei, respeitando os desejos do falecido e assegurando os direitos dos herdeiros.
Se você tem dúvidas sobre o tema ou gostaria de saber mais sobre como fazer um planejamento sucessório, entre em contato com nosso escritório.
Carmem Testoni
Fundadora do Escritório de Advocacia Carmem Testoni