Já imaginou encerrar um relacionamento de longa data e, simultaneamente, enfrentar a delicada decisão sobre a guarda do animal de estimação adquirido durante a convivência? Situações como essa têm se tornado cada vez mais frequentes, refletindo as transformações nas dinâmicas familiares contemporâneas.
Recentemente, a Defensoria Pública do Estado do Piauí promoveu uma mediação inovadora, que abordou a guarda e convivência de uma cadela da raça Shih Tzu, adotada por um casal durante sua união estável de cinco anos. A sessão, conduzida pelo Defensor Público Lucas Rocha, resultou em um acordo que privilegiou o bem-estar do animal, respeitando os vínculos emocionais estabelecidos com os ex-companheiros.
Esse caso exemplifica uma significativa evolução no Direito de Família, em que os animais de estimação passaram a ser reconhecidos como seres sencientes, dotados de sensibilidade e afeto, ao invés de serem tratados como meros bens patrimoniais. Contudo, a legislação brasileira ainda carece de disposições específicas para tratar da guarda de pets, o que exige esforços interpretativos dos tribunais e soluções criativas em medições e litígios.
A mediação, nesse contexto, surge como uma ferramenta indispensável para a resolução de conflitos familiares. Ao proporcionar um ambiente de diálogo, evita-se a judicialização desnecessária e prioriza-se o estabelecimento de acordos que conciliem os direitos das partes envolvidas com o interesse do animal.
O Defensor Público Lucas Rocha destacou que esse caso reforça a urgência de avanços legislativos que reconheçam plenamente os vínculos afetivos entre tutores e seus animais, adaptando o Direito às novas configurações familiares e sociais. Dessa forma, torna-se possível assegurar maior proteção jurídica aos animais de estimação, que desempenham papel relevante na vida emocional de muitas famílias brasileiras.
Portanto, diante de disputas envolvendo a guarda e convivência de pets, é fundamental adotar soluções que conciliem o respeito aos direitos de todos os envolvidos com o cuidado e o bem-estar do animal. Afinal, reconhecer o papel dos animais na estrutura familiar contemporânea é uma demonstração de compromisso com a evolução social e jurídica do nosso país.
Fonte: https://www.defensoria.pi.def.br/defensoria-publica-realiza-com-exito-mediacao-relacionada-a-guarda-de-pet/
Artigo redigido pelo Assessor Jurídico Guilherme Neumann Ribeiro