A convivência entre familiares dentro de uma empresa pode ser uma grande vantagem, mas também um desafio significativo quando os papéis e responsabilidades não estão bem definidos. No dia a dia da empresa familiar, é comum que decisões sejam tomadas com base em laços afetivos e na confiança mútua, o que pode funcionar em um primeiro momento, mas tende a gerar conflitos à medida que o negócio cresce ou atravessa momentos de instabilidade.
A ausência de um acordo claro sobre quem decide o quê, como serão feitas as distribuições de lucros, qual o critério para entrada e saída de sócios, e o que acontece em caso de falecimento ou dissolução da sociedade, pode transformar pequenas divergências em verdadeiras disputas judiciais! Quando não há um planejamento jurídico que organize a estrutura societária e estabeleça regras objetivas de governança, os mal-entendidos deixam de ser apenas conversas difíceis em família e se tornam processos demorados, desgastantes e, muitas vezes, irreparáveis do ponto de vista emocional.
O momento da sucessão costuma ser o maior teste para a solidez de uma empresa familiar. A perda de um fundador ou gestor centralizador, muitas vezes sem um sucessor preparado ou sem diretrizes previamente estabelecidas, pode gerar um vácuo de liderança que abre espaço para disputas entre herdeiros. A falta de clareza sobre a participação de cada um, sobre quem deve ou não assumir funções dentro da empresa e até mesmo sobre a titularidade de bens, muitas vezes confundidos com o patrimônio pessoal do patriarca ou matriarca, alimenta conflitos que fragilizam a continuidade do negócio.
Um bom planejamento sucessório, feito ainda em vida pelos detentores do patrimônio e do comando empresarial, é capaz de evitar essas situações. Por meio de instrumentos jurídicos adequados, como testamentos, doações com cláusulas de usufruto e reversão, acordos de sócios e constituição de holdings familiares, é possível estruturar a transição de forma estratégica e com segurança jurídica. O planejamento sucessório permite não apenas definir quem serão os sucessores e em quais condições eles assumirão a gestão ou o controle societário, mas também proporciona uma análise tributária que pode minimizar custos com impostos, além de proteger o patrimônio da empresa contra terceiros e litígios familiares. É um processo que envolve escuta, diálogo e técnica, e que precisa ser conduzido com sensibilidade, considerando os vínculos afetivos sem deixar de lado a racionalidade necessária à boa governança.
Empresas familiares têm um valor que vai muito além do econômico, elas carregam histórias, tradições, sonhos compartilhados. Por isso mesmo, merecem cuidado e preparo para que possam atravessar gerações com solidez. Investir em organização jurídica desde cedo não é apenas uma escolha inteligente do ponto de vista patrimonial, mas também um gesto de responsabilidade com o legado que se quer deixar. A sucessão não precisa ser um momento de ruptura ou conflito. Com planejamento, ela pode ser a oportunidade de renovar compromissos, fortalecer vínculos e garantir que aquilo que foi construído com tanto esforço continue prosperando.
Carmem Testoni
Fundadora do Escritório de Advocacia Carmem Testoni