Tema 1348: Segurança jurídica ou novos desafios no planejamento patrimonial?
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma taxa cobrada pelos municípios sempre que ocorre a transferência de bens imóveis, como em operações…
Blog jurídico
Sucessão e emoções: Como gerenciar o aspecto humano do processo sucessório.
O processo de sucessão em uma empresa familiar é, inevitavelmente, um momento de transição que vai muito além de questões jurídicas e patrimoniais. Ele envolve…
O que é de fato o planejamento tributário?
Também conhecido como elisão fiscal, o planejamento tributário é um conjunto de estratégias, ações e estudos elaborados com o objetivo de reduzir a carga tributária de…
Namoro, União Estável e Casamento: principais diferenças jurídicas.
Nos dias de hoje, os relacionamentos amorosos assumem diversas formas, como o namoro, a união estável e o casamento, cada um com implicações distintas. O…
É possível legar uma herança a um animal de estimação? O exemplo de Ratan Tata responde!
O empresário indiano Ratan Tata, que faleceu no início de outubro aos 86 anos, destacou-se como um dos líderes mais admirados e respeitados da Índia.…
Acordo de Sócios: um pilar essencial para a estabilidade da sua empresa.
Em um ambiente empresarial, especialmente quando há mais de um sócio, as decisões nem sempre são unânimes. E é exatamente nesse cenário que o acordo…
STF decide que não incide IRPF sobre doação que antecipa a herança, podemos comemorar essa decisão?
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que não incide imposto de renda sobre doações em adiantamento de legítima, nas operações de transferência de bens ou…
A importância da regulamentação da guarda dos filhos.
Um assunto muito importante em um processo de divórcio ou dissolução, diz respeito à regulamentação da guarda dos filhos. Devendo ser analisada qual modalidade de…
Advogado ativo no processo dispensa intimação pessoal de devedor de alimentos, decide STJ.
Quando um casal com filhos menores de idade se separa, geralmente um dos genitores é responsável pelo pagamento de pensão alimentícia, destinada a garantir a…
Empresas familiares no Brasil: Como garantir a continuidade e o sucesso por gerações.
As empresas familiares têm uma grande relevância no Brasil, representando cerca de 90% dos negócios no país e sendo responsáveis por uma parcela significativa da…