A herança digital: O que acontece com seus bens online após a sua morte?
Em um mundo cada vez mais digital, onde nossa vida está conectada a contas de redes sociais, criptomoedas, dados na nuvem e até mesmo jogos…
Blog jurídico
TRT-2 Decide: quem renuncia à herança não responde pelas dívidas do falecido.
Quando falamos em herança, muitas pessoas se preocupam com os bens que podem receber, mas esquecem que junto com eles podem vir dívidas do falecido.…
Comissão é salário ou indenização? O papel dos sindicatos e da justiça.
A comissão pode ter natureza tanto remuneratória quanto indenizatória. Comissão como salário (remuneração) Quando a comissão é paga de forma habitual ao trabalhador como contraprestação…
Planejamento Sucessório: Proteção patrimonial e segurança para o futuro.
O planejamento sucessório é uma das ferramentas mais importantes para garantir a proteção do patrimônio familiar e evitar conflitos entre herdeiros. Muitas pessoas adiam essa…
Revisão de alimentos: Quando é possível pedir aumento ou diminuição?
A revisão da pensão alimentícia é prevista no artigo 1.699 do Código Civil, que estabelece que, quando houver mudança significativa na situação financeira de quem…
ITCMD: O crescimento da arrecadação e a importância do Planejamento Tributário.
A arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) registrou um aumento expressivo de 13% acima da inflação em 2024, conforme dados divulgados…
Preciso da autorização do genitor ausente para viajar com as crianças para fora do país?
Muitas pessoas não sabem, mas para viajar para o exterior com seus filhos, é imprescindível ter a autorização de ambos os pais, mesmo que a…
Sua empresa familiar é gerida com o coração ou com estratégia?
Essa é uma pergunta que muitos empresários não se fazem, mas que pode definir o futuro do negócio. Empresas familiares carregam um valor que vai…
Justiça age contra alienação parental e garante nova guarda para criança.
A Justiça do Tocantins tomou uma decisão crucial para garantir o bem-estar de uma criança: a inversão da guarda em favor do pai, após relatos…
Sociedades Contratuais e Sociedades Estatutárias para o Direito Empresarial.
As sociedades empresariais podem ser classificadas em dois principais tipos conforme sua forma de constituição e regulação: a Sociedade Contratual e a Sociedade Estatutária. Ambas…