O empresário indiano Ratan Tata, que faleceu no início de outubro aos 86 anos, destacou-se como um dos líderes mais admirados e respeitados da Índia. Proprietário de marcas icônicas como Jaguar e Land Rover, o magnata possui uma fortuna estimada…
Em um ambiente empresarial, especialmente quando há mais de um sócio, as decisões nem sempre são unânimes. E é exatamente nesse cenário que o acordo de sócios se torna uma ferramenta indispensável para garantir o equilíbrio e a segurança da…
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que não incide imposto de renda sobre doações em adiantamento de legítima, nas operações de transferência de bens ou direitos aos herdeiros de forma não onerosa. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Um assunto muito importante em um processo de divórcio ou dissolução, diz respeito à regulamentação da guarda dos filhos. Devendo ser analisada qual modalidade de guarda a ser escolhida e onde será o lar de referência da criança. Muitos, por…
Quando um casal com filhos menores de idade se separa, geralmente um dos genitores é responsável pelo pagamento de pensão alimentícia, destinada a garantir a subsistência e o bem-estar da criança. O devedor de alimentos, ao não cumprir essa obrigação,…
As empresas familiares têm uma grande relevância no Brasil, representando cerca de 90% dos negócios no país e sendo responsáveis por uma parcela significativa da geração de empregos e da economia. No entanto, muitas delas enfrentam desafios na continuidade ao…
A tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 796 de Repercussão Geral tem sido interpretada de maneira equivocada por alguns Munícipios para justificarem a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI na integralização de bens ao…
A pensão alimentícia é um tema de grande importância no direito de família, e o descumprimento dessa obrigação pode levar o devedor à prisão. Um erro muito comum entre os Alimentantes (quem paga a pensão) é acreditar que a obrigação…
Na quinta-feira, 3 de outubro de 2024, faleceu Cid Moreira, renomado locutor, narrador, apresentador e influenciador digital brasileiro. Com uma das vozes mais icônicas da televisão nacional, Cid ganhou destaque como o primeiro apresentador do Jornal Nacional, função que desempenhou…
Quando falamos sobre planejamento sucessório, estamos nos referindo a uma estratégia essencial para garantir que seu patrimônio seja transferido da forma mais eficiente, justa e tranquila possível para seus herdeiros. Infelizmente, muitas pessoas deixam essa tarefa para depois ou não…