O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma taxa cobrada pelos municípios sempre que ocorre a transferência de bens imóveis, como em operações de compra e venda. Contudo, a Constituição Federal, em seu art. 156, § 2º, inciso…
O processo de sucessão em uma empresa familiar é, inevitavelmente, um momento de transição que vai muito além de questões jurídicas e patrimoniais. Ele envolve o aspecto mais sensível de qualquer organização familiar: as emoções. Medos, inseguranças, rivalidades e expectativas…
Também conhecido como elisão fiscal, o planejamento tributário é um conjunto de estratégias, ações e estudos elaborados com o objetivo de reduzir a carga tributária de uma empresa de forma totalmente legal. Ele deve ser estruturado, preferencialmente, por profissionais com conhecimento…
Nos dias de hoje, os relacionamentos amorosos assumem diversas formas, como o namoro, a união estável e o casamento, cada um com implicações distintas. O namoro é uma relação afetiva sem vínculo formal, sendo uma fase transitória do relacionamento que …
O empresário indiano Ratan Tata, que faleceu no início de outubro aos 86 anos, destacou-se como um dos líderes mais admirados e respeitados da Índia. Proprietário de marcas icônicas como Jaguar e Land Rover, o magnata possui uma fortuna estimada…
Em um ambiente empresarial, especialmente quando há mais de um sócio, as decisões nem sempre são unânimes. E é exatamente nesse cenário que o acordo de sócios se torna uma ferramenta indispensável para garantir o equilíbrio e a segurança da…
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que não incide imposto de renda sobre doações em adiantamento de legítima, nas operações de transferência de bens ou direitos aos herdeiros de forma não onerosa. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Um assunto muito importante em um processo de divórcio ou dissolução, diz respeito à regulamentação da guarda dos filhos. Devendo ser analisada qual modalidade de guarda a ser escolhida e onde será o lar de referência da criança. Muitos, por…
Quando um casal com filhos menores de idade se separa, geralmente um dos genitores é responsável pelo pagamento de pensão alimentícia, destinada a garantir a subsistência e o bem-estar da criança. O devedor de alimentos, ao não cumprir essa obrigação,…
As empresas familiares têm uma grande relevância no Brasil, representando cerca de 90% dos negócios no país e sendo responsáveis por uma parcela significativa da geração de empregos e da economia. No entanto, muitas delas enfrentam desafios na continuidade ao…