Comissão é salário ou indenização? O papel dos sindicatos e da justiça.
A comissão pode ter natureza tanto remuneratória quanto indenizatória. Comissão como salário (remuneração) Quando a comissão é paga de forma habitual ao trabalhador como contraprestação pelos serviços prestados, ela tem natureza salarial. Está sujeito a contribuições trabalhistas, como FGTS, INSS…