Atualizações de final de ano: Como organizar as férias e a pensão alimentícia.
Um bom planejamento é fundamental para o bom andamento das relações familiares, especialmente no final de ano. Para as crianças, essa é uma época muito…
Blog jurídico
Como resolver conflitos patrimoniais antes que virem problemas no próximo ano!
O final do ano é uma época marcada por reflexões, encontros familiares e, muitas vezes, pelo desejo de organizar a vida antes do início de…
Caso inédito em Minas Gerais: Pensão alimentícia agora inclui animais de estimação?
Uma decisão inédita da Justiça em Conselheiro Lafaiete (MG) chamou atenção ao conceder uma pensão alimentícia provisória para um cachorro, destacando a importância da proteção…
O que é a DIRBI? Entenda a nova obrigatoriedade tributária.
A DIRBI é a nova obrigação acessória da Receita Federal que visa ter ainda mais controle sobre as isenções e benefícios tributários. No dia 18…
“Está tudo no meu nome!” Será mesmo que é só seu? O que você precisa saber sobre os regimes de bens no Direito de Família.
O regime de bens possui um papel central para definir como os bens adquiridos antes e durante o casamento ou união estável serão divididos entre…
Tema 1348: Segurança jurídica ou novos desafios no planejamento patrimonial?
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma taxa cobrada pelos municípios sempre que ocorre a transferência de bens imóveis, como em operações…
Sucessão e emoções: Como gerenciar o aspecto humano do processo sucessório.
O processo de sucessão em uma empresa familiar é, inevitavelmente, um momento de transição que vai muito além de questões jurídicas e patrimoniais. Ele envolve…
O que é de fato o planejamento tributário?
Também conhecido como elisão fiscal, o planejamento tributário é um conjunto de estratégias, ações e estudos elaborados com o objetivo de reduzir a carga tributária de…
Namoro, União Estável e Casamento: principais diferenças jurídicas.
Nos dias de hoje, os relacionamentos amorosos assumem diversas formas, como o namoro, a união estável e o casamento, cada um com implicações distintas. O…
É possível legar uma herança a um animal de estimação? O exemplo de Ratan Tata responde!
O empresário indiano Ratan Tata, que faleceu no início de outubro aos 86 anos, destacou-se como um dos líderes mais admirados e respeitados da Índia.…