Acordo de Sócios: um pilar essencial para a estabilidade da sua empresa.
Em um ambiente empresarial, especialmente quando há mais de um sócio, as decisões nem sempre são unânimes. E é exatamente nesse cenário que o acordo…
Blog jurídico
STF decide que não incide IRPF sobre doação que antecipa a herança, podemos comemorar essa decisão?
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que não incide imposto de renda sobre doações em adiantamento de legítima, nas operações de transferência de bens ou…
A importância da regulamentação da guarda dos filhos.
Um assunto muito importante em um processo de divórcio ou dissolução, diz respeito à regulamentação da guarda dos filhos. Devendo ser analisada qual modalidade de…
Advogado ativo no processo dispensa intimação pessoal de devedor de alimentos, decide STJ.
Quando um casal com filhos menores de idade se separa, geralmente um dos genitores é responsável pelo pagamento de pensão alimentícia, destinada a garantir a…
Empresas familiares no Brasil: Como garantir a continuidade e o sucesso por gerações.
As empresas familiares têm uma grande relevância no Brasil, representando cerca de 90% dos negócios no país e sendo responsáveis por uma parcela significativa da…
A interpretação equivocada de alguns municípios sobre o tema 796 na incidência de ITBI.
A tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 796 de Repercussão Geral tem sido interpretada de maneira equivocada por alguns Munícipios…
Exoneração de Alimentos: Quando e como encerrar a obrigação de pagar Pensão Alimentícia.
A pensão alimentícia é um tema de grande importância no direito de família, e o descumprimento dessa obrigação pode levar o devedor à prisão. Um…
Aspectos Legais do Testamento de Cid Moreira e suas Implicações.
Na quinta-feira, 3 de outubro de 2024, faleceu Cid Moreira, renomado locutor, narrador, apresentador e influenciador digital brasileiro. Com uma das vozes mais icônicas da…
Planejamento Sucessório: A importância de preparar o futuro do seu patrimônio.
Quando falamos sobre planejamento sucessório, estamos nos referindo a uma estratégia essencial para garantir que seu patrimônio seja transferido da forma mais eficiente, justa e…
Exigência do ITCMD na extinção do usufruto.
O ITCMD está previsto no art. 155, I da CF e incide sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. Alguns fiscos…