Em um mundo cada vez mais digital, onde nossa vida está conectada a contas de redes sociais, criptomoedas, dados na nuvem e até mesmo jogos online, surge uma dúvida importante: o que acontece com esses bens digitais quando uma pessoa…
Quando falamos em herança, muitas pessoas se preocupam com os bens que podem receber, mas esquecem que junto com eles podem vir dívidas do falecido. E se você decidir abrir mão da sua parte na herança? Poderia ainda ser responsabilizado…
A comissão pode ter natureza tanto remuneratória quanto indenizatória. Comissão como salário (remuneração) Quando a comissão é paga de forma habitual ao trabalhador como contraprestação pelos serviços prestados, ela tem natureza salarial. Está sujeito a contribuições trabalhistas, como FGTS, INSS…
O planejamento sucessório é uma das ferramentas mais importantes para garantir a proteção do patrimônio familiar e evitar conflitos entre herdeiros. Muitas pessoas adiam essa decisão por receio de falar sobre a própria sucessão ou por acreditarem que se trata…
A revisão da pensão alimentícia é prevista no artigo 1.699 do Código Civil, que estabelece que, quando houver mudança significativa na situação financeira de quem paga ou de quem recebe os alimentos, é possível solicitar ao juiz a exoneração, redução…
A arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) registrou um aumento expressivo de 13% acima da inflação em 2024, conforme dados divulgados pelas secretarias estaduais de Fazenda e coletados pela Folha de S. Paulo. Este tributo estadual…
Muitas pessoas não sabem, mas para viajar para o exterior com seus filhos, é imprescindível ter a autorização de ambos os pais, mesmo que a guarda de fato esteja com apenas um deles. Caso você esteja planejando essa viagem ou…
Essa é uma pergunta que muitos empresários não se fazem, mas que pode definir o futuro do negócio. Empresas familiares carregam um valor que vai muito além do financeiro. Elas são o reflexo de gerações que construíram um legado, com…
A Justiça do Tocantins tomou uma decisão crucial para garantir o bem-estar de uma criança: a inversão da guarda em favor do pai, após relatos de alienação parental e abandono materno. A ação foi conduzida pela Defensoria Pública do Estado…
As sociedades empresariais podem ser classificadas em dois principais tipos conforme sua forma de constituição e regulação: a Sociedade Contratual e a Sociedade Estatutária. Ambas possuem características distintas que impactam sua estrutura, funcionamento e obrigações legais. Sociedades contratuais são diferentes…