O final do ano é uma época marcada por reflexões, encontros familiares e, muitas vezes, pelo desejo de organizar a vida antes do início de um novo ciclo. Para famílias com patrimônios compartilhados ou empresas familiares, essa também é uma…
Uma decisão inédita da Justiça em Conselheiro Lafaiete (MG) chamou atenção ao conceder uma pensão alimentícia provisória para um cachorro, destacando a importância da proteção jurídica em situações familiares envolvendo animais de estimação. O caso envolveu um ex-casal, sendo determinado…
A DIRBI é a nova obrigação acessória da Receita Federal que visa ter ainda mais controle sobre as isenções e benefícios tributários. No dia 18 de junho último, a Receita Federal anunciou uma nova obrigatoriedade: a DIRBI. Você já sabe…
O regime de bens possui um papel central para definir como os bens adquiridos antes e durante o casamento ou união estável serão divididos entre os cônjuges e isso é algo que deveria ser compreendido com clareza desde o início…
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma taxa cobrada pelos municípios sempre que ocorre a transferência de bens imóveis, como em operações de compra e venda. Contudo, a Constituição Federal, em seu art. 156, § 2º, inciso…
O processo de sucessão em uma empresa familiar é, inevitavelmente, um momento de transição que vai muito além de questões jurídicas e patrimoniais. Ele envolve o aspecto mais sensível de qualquer organização familiar: as emoções. Medos, inseguranças, rivalidades e expectativas…
Também conhecido como elisão fiscal, o planejamento tributário é um conjunto de estratégias, ações e estudos elaborados com o objetivo de reduzir a carga tributária de uma empresa de forma totalmente legal. Ele deve ser estruturado, preferencialmente, por profissionais com conhecimento…
Nos dias de hoje, os relacionamentos amorosos assumem diversas formas, como o namoro, a união estável e o casamento, cada um com implicações distintas. O namoro é uma relação afetiva sem vínculo formal, sendo uma fase transitória do relacionamento que …
O empresário indiano Ratan Tata, que faleceu no início de outubro aos 86 anos, destacou-se como um dos líderes mais admirados e respeitados da Índia. Proprietário de marcas icônicas como Jaguar e Land Rover, o magnata possui uma fortuna estimada…
Em um ambiente empresarial, especialmente quando há mais de um sócio, as decisões nem sempre são unânimes. E é exatamente nesse cenário que o acordo de sócios se torna uma ferramenta indispensável para garantir o equilíbrio e a segurança da…